Última atualização: 21 de outubro de 2026

Termos de Uso.

Estes termos regulam o uso do site e a compra dos produtos digitais apresentados pela CodeMatrix, nome fantasia de ANDERSON HENRIQUE GONCALVES CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 55.507.401/0001-24, com sede na Avenida Paulista, 1106, sala 01, 16º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-914.

1. Site, serviços e produtos digitais

O site apresenta informações institucionais, serviços, cursos e Dev Kits. Serviços de consultoria dependem de proposta ou contrato específico. Os produtos digitais identificados no catálogo podem ser comprados diretamente nas condições, no preço e no formato apresentados antes da conclusão do pedido.

O catálogo atual reúne quatro cursos (ChatGPT, Claude, Gemini e Grok, Cursor, xAI e GrokBot) e oito Dev Kits (TypeScript, Python, JavaScript, Java, C#, Cursor, VS Code e Antigravity). Produtos retirados da venda pública deixam de ser oferecidos e não integram este catálogo.

Os cursos são produtos independentes disponibilizados em área de membros. Os Dev Kits são downloads independentes. Cada compra corresponde somente ao produto identificado no checkout; não inclui assinatura, consultoria, implantação ou suporte continuado, salvo indicação expressa na oferta.

2. Pedido, pagamento e entrega

O pagamento e a liberação do acesso são processados pela Kiwify em ambiente externo. O preço final, as formas de pagamento e a identificação do produto são exibidos antes da confirmação. A CodeMatrix não armazena os dados completos do cartão.

Após a confirmação do pagamento, a Kiwify envia as instruções de acesso ao e-mail informado pelo comprador. Cursos ficam disponíveis na área de membros e Dev Kits por download, conforme indicado no produto adquirido. Problemas de acesso ou entrega podem ser informados a anderson@codematrix.com.br.

3. Arrependimento e reembolso

O comprador pode exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 dias contados da compra, pelos canais disponibilizados pela Kiwify ou pelo e-mail da CodeMatrix. Pedidos posteriores serão analisados conforme a legislação aplicável e as condições específicas informadas no checkout, sem restringir direitos legais do consumidor.

4. Licença de uso

A compra concede licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e utilizar o material. Não é permitido revender, compartilhar acesso, redistribuir, publicar ou disponibilizar integralmente os conteúdos, agentes, exemplos ou arquivos a terceiros. O comprador pode adaptar os Dev Kits em seus próprios projetos, sem redistribuir o pacote original como produto ou biblioteca concorrente.

5. Resultados, ferramentas e requisitos

Os materiais têm finalidade educacional e de apoio à execução. Resultados dependem do contexto, das decisões e da aplicação do comprador; não há garantia de renda, produtividade, compatibilidade universal ou resultado comercial. Serviços e licenças de ferramentas de terceiros, inclusive provedores de IA, não estão incluídos, salvo indicação expressa.

Os nomes ChatGPT, Claude, Gemini, Grok, xAI, Cursor, VS Code e Antigravity identificam os temas dos cursos e dos Dev Kits. A CodeMatrix não declara afiliação, patrocínio ou endosso pelos respectivos titulares.

6. Uso permitido do site

Você pode acessar o site para obter informações sobre a CodeMatrix. Não é permitido comprometer sua segurança ou disponibilidade, introduzir código malicioso, contornar controles técnicos, realizar extração automatizada não autorizada ou utilizar o conteúdo de modo que viole direitos de terceiros ou a legislação aplicável.

7. Propriedade intelectual

Textos, marcas, logos, imagens, elementos visuais, código e demais conteúdos pertencem à CodeMatrix ou são utilizados com autorização. O acesso ao site não concede licença ou cessão de direitos. Reprodução, distribuição ou modificação depende de autorização prévia, salvo quando permitida por lei.

8. Disponibilidade e terceiros

A CodeMatrix busca manter o site disponível e seguro, mas não garante operação ininterrupta, ausência de falhas ou adequação do conteúdo a uma finalidade específica. O site pode ser atualizado, suspenso ou alterado. Links de terceiros são oferecidos por conveniência; seus conteúdos, termos e práticas de privacidade não são controlados pela CodeMatrix.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado a este site é explicado na Política de Privacidade.

10. Atualizações e contato

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site ou na legislação. Para dúvidas, escreva para anderson@codematrix.com.br.

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